Minha lista de blogs

Gilmar quer reajuste em 14% salários de ministros do STF

A duas horas do encerramento do prazo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou anteontem, às 22h, projeto de lei para a Câmara que prevê aumento de 14,09% para os ministros da Corte. Se aprovada, a remuneração de ministros do STF passará de R$ 24,5 mil para R$ 27.952,05 em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta com previsão de aumento no mesmo percentual.

Como o salário de ministros do STF e do procurador-geral é referência para outros juízes e procuradores, o reajuste vai beneficiar todas essas categorias e provocar aumento em cascata.

Ministros de Superior Tribunal Militar, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho recebem 95% de um integrante do STF. O aumento também é dado a magistrados e procuradores que atuam na primeira e segunda instâncias. O valor serve como teto no funcionalismo público.
O projeto propõe escalonar os 14,09% em três parcelas: 5% em 1ode setembro; 4,60% em 1ode novembro; e 3,88% em 1ode fevereiro de 2010. Segundo o texto, o percentual de correção representa reposição da inflação no período de 2006 a 2008.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que foi procurado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), e pelo Poder Judiciário para tratar do reajuste. Bernardo explicou que havia autorização de correção salarial apenas para 2009, mas que não se concretizara porque o projeto antigo não foi votado. Segundo o Planejamento, o reajuste do Judiciário custaria R$ 354 milhões entre 2009 e 2010. Já na exposição de motivos dos projetos, a soma é de R$ 372,3 milhões.
Representantes do Ministério Público e do Judiciário foram ontem à Câmara atrás de apoio aos projetos. A proposta anterior, que estava prestes a ser votada, era de aumento de 5%. Mas o texto ficou parado após polêmica entre o STF e parlamentares. O Supremo foi contra reajuste dos deputados e senadores, três anos atrás.
Na exposição de motivos, Mendes e Gurgel argumentam que o salário está defasado com a falta de aumento. "O montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA nos anos de 2006, 2007 e 2008", diz Gilmar.
Mas a mobilização das duas categorias não convenceu todos os líderes. O do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Câmara votará hoje o projeto antigo, de reajuste de 5%, e não o enviado anteontem.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, visitou ontem vários gabinetes e disse que o reajuste repõe a perda salarial de anos sem reajuste.

Autor: Do jornal O Globo

0 comentários:

 
Design by Wordpress Theme | Bloggerized by Free Blogger Templates | hospedagem ilimitada gratis